Dicas para Período de Transição GIA EFD X GIA SP

 


Este artigo vou tratar um pouco sobre uma tema bem atual e que anda "tirando sossego" de empreendedores e profissionais da área tributaria aqui no estado de São Paulo sobre como corresponder com as exigências e procedimentos para este período de transição da NOVA GIA para GIA EFD (Escrituração Fiscal Digital).
Em São Paulo este tramite esta ocorrendo por fases, sendo elas:

1. ​Fase de Transição:
A Fase de Transição iniciou-se em nov/2018 e está sendo implantada de forma gradual. Assim, o Fisco e os Contribuintes poderão atuar juntos para validar o sistema.

2. Participantes:
Participa desta fase um grupo de aproximadamente 35.000 contribuintes do Regime Periódico de Apuração - RPA.

3. Obrigatoriedade:
Durante toda a Fase de Transição, as entregas da GIA e da EFD continuarão obrigatórias para todos os contribuintes.

4. Acesso ao Sistema
Pelo Posto Fiscal Eletrônico, os participantes do piloto  poderão consultar a GIA da EFD, uma GIA “virtual” gerada automaticamente a partir dos dados da EFD.

5. Comunicação:

Os participantes serão informados via Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC das divergências de escrituração entre GIA e GIA da EFD e as inconsistências do sistema​.

Contudo, apesar de todas estas fases os contribuintes e profissionais estão encontrando dificuldades para esclarecer duvidas gerais que andam ocorrendo entre escrituração e analises do fisco. Por isso, intuito deste artigo é norteá-los com algumas dicas:

  • Leia o Manual de Transição neste endereço eletrônico:

https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gia/Paginas/Downloads.aspx como meio de norte.
Neste manual que ira baixar no link percebera informações precisas e como proceder para com apontamentos do fisco e significado das nomenclaturas usadas.
  • Leia Portaria CAT 66/2018 link:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sped/Paginas/Orienta%C3%A7%C3%B5es%20Portaria%20CAT%2066%20de%202018.aspx
Nesta portaria tambem tratado campos de outras/isentas e não tributadas do imposto ICMS para quesito da GIA EFD. 

  • Entenda todos os blocos do EFD Fiscal
  • Faça sempre um de/para de sua escrituração ou seja dados que importou para GIA e para arquivo EFD.

  • E se mantenha atualizado com o assunto

E deixe seu comentário ou duvida no final deste artigo, vamos juntos disseminar conhecimento e agregar valor no mundo?


Fonte: Receita Estadual do Estado de São Paulo e Práticas Contadora Jaqueline Costa

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