O Regime MEI pode mudar em 2021
O regime do Microempreendedor
Individual pode mudar em 2021, este assunto está em pauta devido a resolução do
Comitê do Simples Nacional que trazia a exclusão de 14 categorias do regime do
MEI que acabaram sendo barradas em 2019 e adiadas para 2021.
Mudanças para o Microempreendedor
Individual
Com algumas modificações do MEI
que foram barradas, consta a exclusão de 14 categorias do regime especial de
tributação.
Em 2019 as mudanças foram
negativas para os integrantes do setor cultural em torno da resolução que
excluía do programa ocupações ligadas à cultura, como músico, cantor e contador
de histórias.
Em 2019 a Receita Federal decidiu
criar um plano de trabalho para aprovar as regras sobre quais atividades não se
enquadram no conceito de empresário.
E com isso a relação deveria ser
divulgada apenas no segundo semestre deste ano de 2020 para começar a valer em
2021.
Categorias que podem ser
excluídas
De acordo com a resolução de
2019, vamos listar atividades excluídas do MEI.
- Ligadas ao setor cultural – cantor/músico independente; DJ ou VJ; humorista e contador de histórias; instrutor de arte e cultura; instrutor de artes cênicas; instrutor de música e proprietário de bar com entretenimento;
- Outras – astrólogo; esteticista; instrutor de cursos gerenciais; instrutor de cursos preparatórios; instrutor de idiomas; instrutor de informática; professor particular.
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